A Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança definiu a necessidade de proporcionar às crianças uma proteção especial. A Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959 e a Convenção sobre os Direitos da Criança assinada em 20 de novembro de 1989 reforçaram essa necessidade.

E neste ano o dia 20 de novembro foi comemorado, especialmente, devido os 30 anos de realizações de vários organismos que contribuem nas ações que concretizam os Direitos da criança.

O PEPE tem contribuído na sensibilização e defesa desses direitos em seus campos de atuação, como nos casos de São Tomé e Príncipe e da República da Guiné.

Para a Coordenadora Nacional do PEPE em São Tomé “essa data é muito significativa pois serve para mostrar aos adultos a responsabilidade em garantir esses Direitos para nossas crianças”, e acrescenta ainda que, “infelizmente todos os dias esse acordo é quebrado devido à discriminação, a exclusão, as violências sofridas pelas crianças, além do abandono”.

O PEPE em São Tomé deu voz aos pepitos e dentre as várias atividades referentes ao tema desenvolvidas destacamos a organização de uma passeata onde os pepitos levavam cartazes mostrando os direitos que elas têm. Sob o olhar de várias pessoas nas ruas, os pepitos anunciaram que é necessário que todos os seus direitos sejam respeitados.

Da mesma forma, o PEPE da Guiné desenvolveu trabalhos com os pepitos e com a comunidade para fazer conhecidos os “Direitos da criança” que, em muitos aspectos, são negligenciados devido à ignorância de boa parte da população. Um trabalho de conscientização e valorização da criança, baseado nos seus direitos, ganhou a rua com o PEPE em Forecariah na Guiné. Os pepitos e a equipe do PEPE fizeram uma passeata mobilizando a comunidade para ouvir a necessidade imperativa de defender as crianças.

Além dessas atividades pontuais o PEPE tem trabalhado arduamente em todos os países de atuação sobre a “Proteção da criança”. Um trabalho de conscientização é realizado ao longo do ano com os pepitos de cada uma das unidades do PEPE, com as igrejas envolvidas e a comunidade. É um trabalho contínuo e que traz bons resultados. Os pais, por vezes, ficam chocados quando tomam conhecimento sobre o tema da “Proteção à criança”, tal espanto é devido às práticas cotidianas que violam os direitos da criança e em especial sua proteção. Muitos relatam ignorar todas essas informações, apesar de julgarem úteis e necessárias para o bem estar das crianças.

Pouco a pouco as comunidades e os pais estão sendo impactados com os trabalhos realizados pelas equipes do PEPE que contam com a participação importantíssima dos pepitos.

Avancemos porque é tempo de agir!

José Ricardo
Coordenador Continental do PEPE África
e Anilza Quaresma
Coordenadora Nacional em São Tomé e Príncipe